Renan Rocha Leite da Silva, Advogado

Renan Rocha Leite da Silva
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Atestados Médicos no Trabalho: A Ampliação das Convenções Coletivas

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Artigo · há 11 meses

👶 Auxílio-creche é garantido em CCT: uma conquista das nutricionistas no setor de refeições coletivas

O Supremo Tribunal Federal reafirmou recentemente, por meio do julgamento do Tema 548, que o acesso à creche para crianças de até 5 anos é um direito fundamental com eficácia plena e imediata, ou...
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Renan Rocha Leite da Silva, Advogado
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Ian Varella, Advogado
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Conforme o artigo 2º , caput, da CLT , o poder de direção, intimamente ligado a subordinação, pode ser conceituado como aquele que autoriza o empregador a organizar, controlar e disciplinar as regras...
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